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Arbitragem: um Instituto Calcado na Autonomia da Vontade
 
     
Enéas Castilho Chiarini Júnior
     
    1.0 – INTRODUÇÃO   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  
    2.0 – CONCEITOS  

ALEXY, Robert. Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos fundamentais. Palestra proferida na Fundação Casa Rui Barbosa, Rio de Janeiro, em 10.12.98. Tradução informal de Gilmar Ferreira Mendes. Texto distribuído, via internet, pelo próprio tradutor, aos alunos do curso de especialização lato sensu em Direito Constitucional pelo IBDC – Inst. Bras. de Dir. Constitucional – em parceria com a FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário (trechos). 20.ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999.

BEGALLI, Paulo Antônio. Prática forense avançada. 1.ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

BOSCO LEE, João e VALENÇA FILHO, Clávio de Melo. A arbitragem no Brasil. 1.ª ed., Programa CACB-BID de fortalecimento da arbitragem e da mediação comercial no Brasil, Brasília, 2001.

CALAIÁCOVO, Juan Luis e CALAIÁCOVO, Cynthia Alexandra. Negociação, mediação e arbitragem. (tradução de Adilson Rodrigues Pires). 1.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

DELGADO, José Augusto. A arbitragem: direito processual da cidadania. In Mediação: métodos de resolução de controvérsias. 1.ª ed., São Paulo: LTr, 1999.

HERKENHOFF, João Baptista. Gênese dos Direitos Humanos. 1.ª ed., São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 2.ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999.

PIETRO DA SILVA, Tânia Braga. Desvendando a arbitragem. In Mediação: métodos de resolução de controvérsias. 1.ª ed., São Paulo: LTr, 1999.

SBDA – Sociedade Brasileira para Difusão da Mediação e Arbitragem. Apostila do curso de capacitação em mediação, edição de maio de 2002.  |voltar|

 
          2.1 – ARBITRAGEM    
          2.2 – AUTONOMIA DA VONTADE    
    3.0 – ARBITRAGEM E AUTONOMIA DA VONTADE    
          3.1 – A AUTONOMIA DA VONTADE NA LEI N.º 9.307/96    
          3.2 – LIMITES À AUTONOMIA DA VONTADE    
                3.2.1 – DIREITOS DISPONÍVEIS E DIREITOS INDISPONÍVEIS  
                3.2.2 – DIREITO TRIBUTÁRIO    
                3.2.3 – DIREITO PENAL    
                3.2.4 – DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES    
                3.2.5 – DIREITOS FUNDAMENTAIS    
                3.2.6 – DIREITO DO TRABALHO    
    4.0 – CONCLUSÃO    
    5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS    
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
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