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Colaboradores
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ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO et alii |
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Obra
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O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale |
a) homenagear um dos forjadores do novo Código Civil, que supervisionou a Comissão Revisora e Organizadora, Prof. Miguel Reale (v. Curriculum Vitae); e b) oferecer ao público uma gama de estudos abrangentes de todo o Código, elaborada pelos mais conceituados mestres e especialistas da área, ofertando, no momento em que o Código entra em vigor, uma interpretação abalizada de seu conteúdo. A homenagem é mais do que justa, uma vez que, pelo trabalho desenvolvido, pode-se dizer que, se o Código de 1917 (sic) foi chamado de Código Clóvis Bevilácqua, o de 2002 pode, sem desmerecimento de qualquer de seus outros artífices, ser conhecido como Código Miguel Reale, pois, como maestro e supervisor da plêiade de luminares do Direito que prepararam o Anteprojeto encaminhado ao Congresso Nacional em 1975 — integrada pelo Min. José Carlos Moreira Alves (Parte Geral) e pelos Profs. Agostinho de Arruda Alvim (Direito das Obrigações), Sylvio Marcondes (Atividade Negocial), Ebert Chamoun (Direito das Coisas), Clóvis do Couto e Silva (Direito de Família) e Torquato Castro (Direito das Sucessões) —, recebe agora os louros do excepcional desempenho de tão exímia orquestra. O Prof. Miguel Reale e a equipe que com ele trabalhou para a elaboração de tão relevante obra tiveram a rara virtude de conjugar, simultaneamente, a prudência e a audácia para obter um resultado que seja permanente e atual ao mesmo tempo: a) prudência para, nos termos da "Exposição de Motivos" de encaminhamento do Anteprojeto:
b) audácia para:
Uma obra de tal envergadura não poderia, como é óbvio, deixar de receber críticas, daqueles que a tiveram como tímida, onde foi cautelosa e a reputaram revolucionária, onde foi inovadora. Mas as críticas, quando construtivas, são algo que naturalmente se espera, pois toda obra humana está marcada pela imperfeição dos seres falíveis que somos. E um Código da envergadura deste não poderia estar infenso a defeitos e imperfeições tópicas. A obra — O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale — não constitui um comentário aos artigos do Código, o que seria por demais ambicioso para o escopo de um estudo de homenagem, mas não deixa de ser um verdadeiro compêndio de "Instituições de Direito Civil", pois buscou abranger todo o leque de matérias tratadas pelo novo Código. Por isso, o estudioso do Direito Civil encontrará nestas páginas um panorama global do que foram as inovações do Código Civil de 2002, analisado por renomados juristas e por insignes magistrados de nossas Cortes Superiores e Tribunais de Justiça, que terão a missão de dar-lhe a conformação interpretativa definitiva. Com esses objetivos propostos e, a nosso ver atingidos, agradecendo outrossim a inestimável colaboração das revisoras Vera Marinho, Vera Lúcia M. de Azevedo e Helena Zanella, que tiveram a árdua tarefa da montagem final da obra, esperamos contribuir para um melhor aprofundamento nas bases de nosso Direito Privado, nas suas dimensões civil e empresarial.
ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
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