Sobre a obra, sobre o autor...

Pela Editora Saraiva

   A obra dá continuidade ao trabalho que Nicolau Balbino Filho vem empreendendo a partir da vigência da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

   O Professor Balbino é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e titular de três ofícios registrais.

   Sem esconder seu entusiasmo pelos Registros Públicos, o autor traz aos seus leitores nova edição do seu livro Contratos e notificações no Registro de Títulos e Documentos.

   Valendo-se de sua longa experiência profissional, Balbino idealizou, organizou e preparou o livro com o intuito de orientar aqueles que lidam ou se interessam pelo Registro de Títulos e Documentos.

   Por isso, ele nos apresenta, além do "Histórico" e dos "Caracteres Gerais", criteriosa e substancial doutrina inerente aos inúmeros contratos adstritos ao Registro de Títulos e Documentos, tais como: "Penhor", "Caução de títulos de crédito", "Parceria rural", "Locação", "Fiança", "Compra e venda com reserva de domínio", "Alienação fiduciária em garantia", "Comodato" e "Mútuo", "Depósito", e muitos outros contratos de interesse social. Todavia, o autor atingiu o ponto culminante de seu esforço ao abordar as "Notificações extrajudiciais". Depois da "Conceituação", analisa com a clareza que lhe é peculiar, em redação singela, porém escorreita, subtítulos como: "Quando a lei determina que as notificações sejam judiciais", "Validade da notificação extrajudicial quando não houver cominação legal de nulidade", "Horário para o cumprimento das notificações", "Características específicas da notificação pelo Registro de Títulos e Documentos", "As notificações via postal no direito anterior e no atual", "O Registro de Títulos e Documentos como um dos órgãos da fé pública"; e, além da prática, outras peculiaridades interessantes que, certamente, o leitor irá saber apreciar.

Sobre o Autor, NICOLAU BALBINO FILHO

   Bacharel em Direito. Titular dos Serviços Registrais de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da comarca de Guaxupé/MG. Membro fundador do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil. Membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.