Sobre a obra, sobre o autor...

Pelo próprio Autor, "à guisa de explicação"

   A Academia Paulista de Magistrados, por seu Presidente, Acadêmico Desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira, incumbiu-nos da redação de uma "revistinha", um "livrinho", uma "cartilha", explicativa de alguns textos do novo Código Civil. Seria, assim, também uma forma de homenagear o maior dos Jusfilósofos do Brasil, o Jurista ímpar, o verdadeiro espírito criador do novo Código Civil, o professor Miguel Reale.

   Escolhemos, dentro das diretrizes traçadas, por ser o Direito Civil o próprio cotidiano do indivíduo, aquelas situações que lhe são mais afetas, mais do seu dia-a-dia, as pertinentes à própria pessoa física e sua família.

   Tendo em vista o público alvo, procuramos usar uma linguagem natural, distante da cientificidade e artificialidade da linguagem técnica dos operadores do Direito. Procuramos também evitar reflexão, crítica ao texto legal, divulgando, tão-somente, de forma simples, os direitos do homem comum do povo.

   Essa cartilha, por isso mesmo, não é dirigida aos profissionais do Direito, advogados, promotores ou juízes. Nem aos estudantes de Direito. Pretende apenas levar à população mais simples do País, à mais carente, os direitos contidos no novo Código Civil, sem discuti-los. E busca, sob certo aspecto, ao levar-lhe o conhecimento de seus direitos, dela receber o necessário sentimento de cultura (aqui no sentido antropológico), que, pela práxis social, dará a exata dimensão do Direito posto. Cremos que, dessa forma, cumpre-se, no sentido mais exato da palavra, o ideal de democracia. Afinal, já se disse que o novo Código Civil é a nossa "Constituição Cidadã".

   Daí por que necessário contar com o imprescindível auxílio dos representantes das comunidades de base, dos representantes das classes laboriosas, dos representantes de todas as religiões, dos próprios profissionais do Direito, incluindo os estudantes, como também, os diretores e professores de todas as áreas, dos cursos primários inclusive, para divulgarem e explicarem, com simplicidade e paciência, à população mais carente, às crianças, os direitos que lhes são inerentes como cidadãos, população, povo brasileiro, corrigindo os defeitos e preenchendo os claros dessa Cartilha.

   Necessário dizer, aqui, que a finalidade desse empreendimento foi apreendida com acuidade pela Fundação Roberto Marinho – Rede Globo de Televisão, que o apoiou, bem como pela Fundação Padre Anchieta – TV Cultura. Bem apreendida, ainda, pela Secretaria de Justiça e Defesa de Cidadania do Estado de São Paulo, além da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Junta Comercial do Estado de São Paulo e Banco Bradesco.

   Permitam-nos, nesta passagem, expressar nossos profundos agradecimentos a algumas pessoas que, com seu talento, possibilitaram a efetiva realização desse "livrinho". Sem elas, sem sua imprescindível colaboração, seria impossível concretizar esse trabalho. Referimo-nos à nossa assistente jurídica, a Mestranda Regina Maria Reicher; também, à nossa querida filha a advogada Luciana Duarte Rodrigues de Carvalho, além da assessora e secretária da Academia Paulista de Magistrados Elke Ferreira. Há ainda que salientar o nome e a dedicação do professor José Carlos Costa Netto, e do artista cartunista e arquiteto Paulo Caruso, que, com seu trabalho, nos brindou com o toque mágico de sua sensibilidade.

   Se conseguirmos fazer com que boa parte da população mais simples, a mais desprotegida economicamente, venha a ler, conhecer essa cartilha, conscientizando-se de seus direitos, teremos por realizada e satisfeita a missão determinada pela Academia Paulista de Magistrados.

São Paulo, junho de 2003.

Acadêmico Desembargador José Rodrigues
de Carvalho Netto

Arcadas da Academia Paulista de Magistrados

Sobre o Autor, JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NETTO

   Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Um dos fundadores e Diretor Tesoureiro da Academia Paulista de Magistrados — APM.