Sobre a obra, sobre o autor...

Pelo próprio Autor, em "Apresentação" à obra

   Logo após o advento da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, e tendo em vista sua relevância social e jurídica, lançamos, pela Editora Forense, o livro A Nova Lei do Inquilinato Comentada.

   Naquele trabalho abordamos o novo texto legal, artigo por artigo, na procura de sua melhor interpretação, com o objetivo declarado de contribuir para sua correta aplicação.

   Decorridos mais de seis anos de sua vigência, impunha-se uma revisão do livro, não só para recepcionar as alterações legislativas supervenientes, como as tendências doutrinárias e pretorianas que se formaram.

   Percebemos, entretanto, que tão profundas e significativas foram as mudanças, que não seria suficiente uma nova edição ampliada e atualizada.

   Daí a idéia, ambiciosa, de escrever um outro livro, já agora enriquecido pelas diversas correntes de opinião que se consolidaram ao longo do tempo.

   Abandonamos o método de comentar o texto legal, artigo por artigo, preferindo abordar os assuntos em bloco, de acordo com a sua natureza jurídica, o que permite uma compreensão melhor dos objetivos da lei.

   É evidente que muitos dos comentários originais, que não perderam a atualidade, foram aproveitados e repetidos.

   Do mesmo modo, algumas opiniões iniciais sofreram radical mudança, diante da rica contribuição doutrinária e jurisprudencial que se formou, nestes quase sete anos de vigência da lei.

   Não se trata, assim, como poderia parecer, de uma simples atualização do livro anterior, mas de uma releitura do texto da Lei do Inquilinato, após as profundas modificações econômicas e jurídicas experimentadas pela sociedade brasileira, nos últimos cinco anos, com o advento do Plano Real e das reformas do Código de Processo Civil.

   O objetivo do livro, entretanto, permanece inalterado, ou seja, o de contribuir, ainda que modestamente, para o equilíbrio do mercado locativo, fornecendo uma ferramenta de trabalho para todos os que nele militam, construindo sua grandeza.

   Anima-nos a esperança de que possa ele ser útil a todos os profissionais do Direito e aos locadores e locatários, nesta nova fase do mercado.

   Agradecemos, profundamente sensibilizados, a todos que o tornaram possível, incentivando-nos com sua amizade e colaboração material, realizando pesquisas, datilografando os originais e revisando-os, sem o que teria sido muito difícil concluir o trabalho.

   O livro é, portanto, dedicado às nossas famílias, a biológica, que tanto amamos, e a afetiva, formada pelos amigos, colegas de trabalho e alunos, que, durante todos estes anos, mantiveram viva a chama de nossos ideais, sonhos e esperanças.

Sobre o Autor, SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

   Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.