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Autor
ARNOLDO WALD
Obra
Direito das ObrigaçõesTeoria Geral das Obrigações e Contratos Civis e Comerciais

Sobre a obra, sobre o autor...


Pelo próprio Autor, como
"Prefácio da 15.ª Edição"


   Publicado, há mais de 30 anos, pela primeira vez, Obrigações e Contratos alcança a sua 15.ª edição, em virtude da acolhida generosa que mereceu dos meios jurídicos em geral e dos estudantes em particular.

   Durante este período, o autor fez o seu melhor esforço para manter a obra atualizada, tanto no plano legislativo, quanto no tocante à jurisprudência e à doutrina. As grandes transformações que o país e o direito sofreram foram acompanhadas, na medida do possível, a fim de evitar que o livro envelhecesse.

   A preciosa colaboração do Professor e Desembargador SEMY GLANZ e as sugestões e contribuições de magistrados, professores e colegas fizeram com que, sem perder o seu caráter primordialmente didático, o livro se aprimorasse, trazendo ao leitor uma informação atualizada, mais ampla e completa, embora singela em virtude da própria natureza da obra.

   Esta 15.ª edição ensejou alguns acréscimos que lhe deram novas dimensões, com a inclusão de julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, que tem renovado e modificado construtivamente a jurisprudência no campo do direito privado, com amplas repercussões na área do direito civil, evidenciando, assim, que a jurisprudência é uma verdadeira fonte do direito.

   No presente volume, atenção especial foi dada aos contratos de massa, à responsabilidade civil, com a análise do nexo e dano presumidos e da responsabilidade decorrente da utilização indevida da Internet, assim como às alterações legislativas que ocorreram em algumas matérias, como, por exemplo, os planos de saúde e o arrendamento mercantil.

   Já na edição anterior, tivemos o ensejo de salientar a importância da recente evolução da jurisprudência em relação ao direito do consumidor e à arbitragem, e das inovações legislativas que ocorreram em várias matérias, tais como a alienação fiduciária, a cédula de crédito bancário e os contratos de edição, de representação e de execução de obras intelectuais.

   Na oportunidade, queremos agradecer a todos aqueles que nos incentivaram a escrever, atualizar e reeditar o nosso Obrigações e Contratos, advogados, magistrados, professores das Faculdades de Direito, estudantes e, em particular, ao nosso colega ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, que nos ajudou na revisão do texto.

   São Paulo, 5.2.2001


Sobre o Autor, ARNOLDO WALD

   ARNOLDO WALD é Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aposentado.

   Foi, por mais de vinte anos, Procurador do Estado e Membro do Conselho Federal da OAB.

   Exerceu os cargos de Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários — CVM e membro do Conselho Monetário Nacional.

   Foi Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil em vários mandatos, e é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e de várias instituições culturais e profissionais, no Brasil e no Exterior.

   Milita, hoje, na Advocacia em São Paulo e no Rio de Janeiro, atuando como parecerista. Preside a Academia Internacional de Direito e Economia. Condecorado com o Colar do Mérito pelos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal Militar, escreveu inúmeras obras.


Principais trabalhos jurídicos do Autor

Rui Barbosa e a Administração Pública, monografia classificada em concurso do DASP, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1950.
A evolução do Direito e a absorção da administração privada pela Administração Pública, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1953.
A influência do Direito Francês sobre o Direito Brasileiro no domínio da responsabilidade civil, obra premiada pelo Governo Francês, com carta-prefácio do Prof. Niboyet, Rio de Janeiro, 1953.
O mandado de segurança, publicação do DASP, com prefácio do Min. Cunha Vasconcelos, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1955.
"La evolución de la teoria de los derechos de vecinidad", in Cuadernos de Derecho Francés, 1955.
"La responsabilidad civil del patrón por actos de sus dependientes en el Derecho Brasileño y en el Derecho Comparado", Boletin del Instituto de Derecho Comparado de México, maio, 1956.
A adoção e as suas transformações no Direito Civil contemporâneo, Rio de Janeiro, 1957.
A cláusula de escala móvel, 1.ª ed., São Paulo, Max Limonad, 1956; 2.ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1959.
Aplicação da teoria das dívidas de valor às pensões decorrentes de atos ilícitos, Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1959.
Do desquite, Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1959.
Desenvolvimento, revolução e democracia, Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1966.
Imposto de Circulação de Mercadorias, Rio de Janeiro, Forense, 1967.
O mandado de segurança na prática judiciária, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1958; 3.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1968.
Correção monetária, Rio de Janeiro, APEC, em colaboração com Mário Henrique Simonsen e Julien Chacel, 1970.
Estudos e pareceres de Direito Comercial, 1.ª série, São Paulo, Ed. RT, 1972; 2.ª série, São Paulo, Ed. RT, 1978.
A OAB e o Projeto de Código Civil no Senado Federal, publicação do Conselho Federal da OAB, 1984.
A proteção jurídica do "software", Rio de Janeiro, Forense, em colaboração com Orlando Gomes e outros, 1985.
Questões de responsabilidade civil, Belém, Edições CEJUP, 1990.
1.º Ciclo de Direito Econômico, vários estudos em colaboração com Ives Gandra Martins e outros, publicação do IBCB, 1993.
A atividade de crédito imobiliário e poupança – Aspectos jurídicos, publicação da ABECIP, 1994.
"Il diritto dell'economia e il diritto dello sviluppo in Brasile", in Il Diritto dei nuovi mondi, Milão, CEDAM, 1994.
O direito de parceria e a nova lei de concessões, com prefácio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, Ed. RT, 1996.
O novo direito monetário, 1.ª ed., Ciência Jurídica, 1996; 2.ª ed., Malheiros Editores, 2001.

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